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Leonardo Said

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Publicações

(6)

Artigo · há 5 anos

O desestímulo ao acesso à justiça devido a sucumbência recíproca nas ações de indenização extrapatrimonial

INTRODUÇÃO O dano moral ou dano extrapatrimonial é aquele capaz de indenizar quem teve abalado a estrutura psíquica e emocional, gerando um dever de reparação para quem causou. Entretanto o que se...

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Artigo · há 8 anos

O Brasil é uma nação?

NAÇÃO “Povo, que sustenta esta nação. Povo, esta miscigenação. Só quem chorou e ouviu, sentiu sol ardente, enfrentando o dia. É que em poesia, fabrica da pedra ao chá de jasmim. Indo para novo...

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Artigo · há 9 anos

Abandono Afetivo de Filho Enseja Condenação por Dano Moral?

1 - INTRODUÇÃO Nosso Direito tem sido abalroado por questões outrora não discutidas. Uma dessas questões, objeto desse estudo, é a responsabilidade civil, em especial o dano moral, decorrente do...

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Comentários

(8)

Comentário · há 5 anos

Procedimentos da Lei Maria da Penha.

Matheus Venceslau Formenti · há 7 anos

Acompanharei meu primeiro caso de Lei Maria d Penha e segundo criminal. Embora já advogue há anos, criminal não é minha área, mas o caso demandou atuação minha, e vossas ponderações aclararam minha mente. Obrigado!

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Comentário · há 6 anos

O Brasil é uma nação?

Leonardo Said · há 8 anos

Ola. Precisamos saber qual o contexto em que a frase foi dita, para dela fazer uma análise. Deveras, de toda forma certamente existe um fundamento a ser analisado.

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Comentário · há 8 anos

Duração da desincompatibilização de diretor sindical para concorrer a cargo eletivo

Leonardo Said · há 10 anos

Boa tarde, Dra. Flávia!
Obrigado por sua manifestação, e sobre tal, entendo que para as eleições das entidades sindicais, será aplicado o que dispões a CLT, em especial seu Título V, Capítulo I, Seção IV, e lá, como poderá constatar, não impõe necessidade de desincompatibilizar do cargo diretivo da mesma instituição.

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Recomendações

(25)

Eduardo Pontes Pedreira

Comentário · há 4 anos

Como receber de volta 60 meses de ICMS pago indevidamente da conta de energia

Direito para A Vida · há 4 anos

Acho interessante que a postagem informa só que você tem esse direito, mas não informa que desde 2016 está parado no STF, para decisão sobre questão de Repercussão Geral do tópico! Ou seja se você ingressar com a ação deverá esperar sentado Procurem sobre o Tema 986 do STJ. Quando fizerem uma matéria sobre um tema não coloca só o lado bom! Mostrem o lado ruim também, as dificuldades que se passa e que levará tempo para conseguir o resultado! Profissionais "captam" clientes não sendo explícito totalmente sobre o caso, gerando a expectativas que não serão atendidas tão cedo!

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Matheus Venceslau Formenti

Artigo · há 7 anos

Procedimentos da Lei Maria da Penha.

A Lei 11.340 /06, mais conhecida como Lei Maria da Penha , visa coibir e prevenir a violência doméstica contra a mulher, como podemos ver no artigo primeiro da lei em questão. Artigo de fácil leitura...

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Suely Leite Viana Van Dal

Artigo · há 7 anos

Qual valor devo pagar de pensão alimentícia?

Qual valor devo pagar de pensão alimentícia?

A maior dúvida dos pais quando precisam pagar pensão alimentícia, também conhecido como “alimentos”, é em relação ao valor ou porcentagem. Muitos já ouviram falar que deve pagar 30% (trinta por...

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